x
x
x
Dec. Mun. Guarulhos/SP 37.316/20 - Dec. - Decreto do Município de Guarulhos/SP nº 37.316 de 21.10.2020

DOM-Guarulhos: 23.10.2020

Decreta ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020.


GUSTAVO HENRIC COSTA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos;

DECRETA:

Art. 1º Será considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, inclusive no Fácil - Central de Atendimento ao Cidadão, com exceção dos serviços que por sua natureza não possam sofrer interrupções, o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira), adiando-se assim as comemorações referentes ao Dia do Servidor Público Municipal.

Art. 2º O Fácil - Central de Atendimento ao Cidadão, não funcionará no dia 31 de outubro de 2020 (sábado).

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o inciso VII, do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 36373, de 5 de dezembro de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?