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IN SAT - BA 4/20 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 4 de 23.10.2020

DOE-BA: 24.10.2020

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o arts. 289, § 11, inciso VI, e 490-B, incisos I e II, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam incluídos os produtos a seguir indicados no item "5.2 - REFRIGERANTES", da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

"

ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR(R$)
Bebida aromatizada Essenze San Pellegrino lata 330 ml UN 8,49
Bebida aromatizada Perrier lata 250 ml UN 7,99
Bebida saborizada Aranciata San Pellegrino lata 330 ml UN 8,49
Bebida saborizada Limonata San Pellegrino lata 330 ml UN 8,49
Bebida saborizada Tônica San Pellegrino vidro 200 ml UN ( continua ... )

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