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AN UNATRI - PI 26/20 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 26 de 16.10.2020

DOE-PI: 23.10.2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.018236/2020-74, 00009.018414/2020- 67 e 00009.018807/2020-71,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 141 e 142 ao item 4 - "ENERGÉTICO", o subitem 430 ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 3621 a 3654 ao item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 1784, 1793 e 2041 do item 17 - "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/ 2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Fica revogado o subitem 1819 do item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de outubro de 2020. Publique - se.

Cumpra - se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 16 de outubro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

Artigo 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

( continua ... )

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