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Edital FCM Porto Velho-RO 6/20 - Edital - Edital Fundação Cultural Municipal de Porto Velho-RO nº 6 de 20.10.2020

DOM-Porto Velho: 23.10.2020

Edital de Chamada Pública de apoio ao Setor Cultural - ALUÍZIO BATISTA GUEDES.


LEI ALDIR BLANC Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020

Origem da licitaçãoFundação Cultural de Porto Velho
Modalidade:Edital de Chamada Pública de apoio ao Setor Cultural - ALUÍZIO BATISTA GUEDES-Nº006/2020.
Processo Adm. Nº:21.00054/000/2020
Objeto:Fomentar projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais para fazer parte de programações culturais realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, nos termos deste edital (recursos da lei 14.017/2020 - ALDIR BLANC).
Período de inscriçãoDe 03 a 05 de novembro de 2020, através do e-mail: projetoaldirblancpvh@gmail.com

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, por meio da Fundação Cultural de Porto Velho, visando a realização de ações emergenciais ao setor cultural em sede da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), bem como concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública de apoio ao Setor Cultural - ALUÍZIO BATISTA GUEDES - Nº006/2020, nos termos dos artigos 23, V, 37 e 215 da Constituição Federal de 1988,

Este procedimento é autorizado por meio do Processo ( continua ... )

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