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Hom. ARSP - ES S/N/20 - Hom. - Homologação Agência Reguladora de Serviços Públicos do Espírito SantoS/N de 22.10.2020

DOE-ES: 22.10.2020

Homologação do Reajuste do Preço do Gás Canalizado.


A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo - ARSP informa que homologou o reajuste do preço do gás canalizado, decorrente do contrato de suprimento entre a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a Concessionária dos serviços, a Companhia de Gás do Espírito Santo, observando as disposições constante do Item 4.1.1 do Anexo I do Contrato de Concessão que estabelece: "Os reajustes das tarifas em razão da alteração DO PREÇO DA MOLÉCULA DO GÁS e/ou PREÇO DO TRANSPORTE DO GÁS serão submetidos à homologação do REGULADOR com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, e tendo esse órgão o prazo máximo de 10 (dez) dias para manifestação, permitindo a publicação da Tabela de Tarifas reajustada nos canais de comunicação, dando ampla publicidade ao ato antes da sua efetiva vigência".

O preço do gás varia de acordo com os preços internacionais de uma cesta de óleos derivados do petróleo, do câmbio e a variação do IGP-M, este anual, conforme contrato de suprimento com a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras.

O preço do gás teve um aumento de 32,93% (trinta e dois inteiros e noventa e três centésimos por cento) cujo impacto na tarifa média é de 27,03% (vinte e sete inteiros e três centésimos por cento), devendo vigorar a partir de 01 de novembro de 2020.

Claudio Roberto Saade

Diretor de Gás Natural e ( continua ... )

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