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Port. Sec. Faz. - MA 296/20 - Port. - Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 296 de 14.10.2020

DOE-MA: 19.10.2020

(Altera na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.)


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

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Subgrupo - 01 - Metais
Códigos UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
34001 Kg Alumínio 2,42
34002 Kg Antimônio 1,00
34004 Kg Bronze 2,28
34006 Kg Cobre 2,68
34005 ( continua ... )

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