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Dec. Mun. São Luís/MA 56.285/20 - Dec. - Decreto do Município de São Luís/MA nº 56.285 de 15.10.2020

DOM-São Luís: 15.10.2020

(Altera o Anx. único do Decreto nº 54.027/2019, que estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas, para o ano de 2020, e dá outras providências.)


 
Ementa Oficial: Altera o Anexo único do Decreto 54.027 de 20 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO LUÍS, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Anexo único do Decreto 54.027 de 20 de dezembro de 2019, que instituiu o Calendário de Pontos Facultativos e Feriado no município de São Luís, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"

....
30 de outubro Sexta-feira Comemoração Alusiva ao Dia do Servidor Público Ponto Facultativo

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE, EM SÃO LUÍS, 15 DE OUTUBRO DE 2020, 199º DA INDEPENDÊNCIA E 132º DA REPÚBLICA.

EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA ( continua ... )

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