x
x
x
Port. Conj. SPFO SAGP Curitiba-PR 24/20 - Port. Conj. - Portaria Conjunta Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento e Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal do Município de Curitiba-PR nº 24 de 16.10.2020

DOM-Curitiba: 16.10.2020

(Revoga a Portaria Conjunta nº 1/2020, que altera o horário de funcionamento das unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF), como medida de enfrentamento, prevenção e controle do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.)


 
Ementa oficial: Revoga a Portaria Conjunta nº 1, de 19 de março de 2020, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal.

A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, em conjunto com a SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAL - SMAP, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Decreto Municipal nº 1.350, de 9 de outubro de 2020, que dispõe sobre medidas restritivas às atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela - com medidas intermediárias, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba,

Considerando a necessidade de assegurar a preservação e funcionamento dos serviços públicos do Município, com a observância das orientações e protocolos da Secretaria Municipal da Saúde referentes à prevenção e redução da transmissão e infecção pelo novo Coronavírus - COVID 19,

RESOLVEM:

Art. 1º Fica revogada a Portaria Conjunta nº 1, de 19 de março de 2020, da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal - SMAP.

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor no dia de 19 de outubro de 2020.

Secretaria Municipal de Administração e de Gestão de Pessoal, 16 de outubro de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?