x
x
x
Dec. DF 41.350/20 - Dec. - Decreto do Distrito Federal nº 41.350 de 16.10.2020

DO-DF: 16.10.2020

Obs.: Edição Extra A

Altera o Decreto nº 40.440, de 4 de fevereiro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no ano de 2020 e dá outras providências.


O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII, X e XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º O Decreto nº 40.440, de 4 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Artigo 1º (...)

(...)

XI - 30 de outubro: em comemoração ao Dia do Servidor Público (ponto facultativo);" (NR)

(...)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 16 de outubro de 2020.

132º da República e 61º de Brasília

IBANEIS ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?