x
x
x
Edital SECULT Santos-SP 5/20 - Edital - Edital Secretaria de Cultura de Santos-SP nº 5 de 07.10.2020

DOM-Santos: 07.10.2020

Edital de chamamento público para o credenciamento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e na sua regulamentação no Decreto nº 10.464 de 17 de agosto de 2020.


A Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), no uso de suas atribuições, torna público e FAZ SABER, que durante o período de (10 dias) 07/10/2020 a 16/10/2020, receberá INSCRIÇÕES, enviadas exclusivamente por meio eletrônico, para o CREDENCIAMENTO visando o apoio ao setor cultural, em circunstância da interrupção das atividades por força das medidas de isolamento social, conforme o inciso II do caput do art. 2º da Lei Federal 14.017/2020, nas seguintes condições:

CAPIìTULO I
DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente Edital, selecionar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e aplicar subsídio de R$ 1.861.200,00 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil e duzentos reais), destinado pelo Governo Federal por meio do Ministério do Turismo, distribuídos de acordo com critérios estabelecidos no presente instrumento.

CAPÍTULO II
DA EXECUÇÃO DO OBJETO

2.1. A execução das ações no âmbito da implementação da Lei 14.017/2020 dar- se à de acordo com o seguinte:

2.1.2. Pagamento de subsídio mensal aos espaços artísticos e culturais, no valor mínimo de R$ 3.000,00 e máximo de R$ 8.000,00, em 2 parcelas mensais, de acordo com a análise dos critérios constantes no Capítulo VIII, item 8.4.

CAPÍTULO III
DA PARTICIPAÇÃO

3.1. Poderão participar do presente edital, os espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, coletivos, ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?