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AN UNATRI - PI 25/20 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 25 de 01.10.2020

DOE-PI: 02.10.2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.012733/2020-69, 00009.012777/2020-99, 00009.016045/2020-78, 00009.016046/2020-12 e 00009.016081/2020-31,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 672 a 676 ao item 1 "CERVEJA", os subitens 526 e 527 ao item 2 "REFRIGERANTE", os subitens 453 a 458 ao item 13 "APERITIVO E RUM", os subitens 94 a 106 ao item 14 "TEQUILA, LICOR, SAQUÉ E VERMUTH", os subitens 100 a 102 ao item 15 "WHISKY", os subitens 423 a 429 ao item 16 "ESPUMANTE" e os subitens 3521 a 3620 ao item 17 "VINHO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 426 e 427 do item 13 "APERITIVO E RUM", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Ficam revogados os subitens 24, 115 e 379 do item 13 "APERITIVO E RUM", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo III deste Ato Normativo.

Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de outubro de 2020.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 1º de outubro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I ( continua ... )

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