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Res. GECEX 98/20 - Res. - Resolução Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 98 de 24.09.2020

D.O.U.: 28.09.2020

Revoga resoluções da Camex editadas entre 2001 e 2009.


O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação em sua 174ª reunião, realizada de 11 a 14 de setembro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IX, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e levando em consideração as determinações do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas as seguintes resoluções:

I - 4, de 22 de março de 2001;

II - 5, de 22 de março de 2001;

III - 6, de 22 de março de 2001;

IV - 11, de 25 de abril de 2001;

V - 13, de 10 de maio de 2001;

VI - S/N, de 29 de maio de 2001;

VII - 18, de 12 de junho de 2001;

VIII - 20, de 26 de junho de 2001;

IX - 21, de 26 de junho de 2001;

X - 30, de 29 de agosto de 2001;

XI - 39, de 28 de novembro de 2001;

XII - 6, de 25 de abril de 2002;

XIII - 10, de 16 de abril de 2002;

XIV - 12, de 18 de junho de 2002;

XV - 13, de 25 de junho de 2002;

XVI - 14, de 25 de junho de 2002;

XVII - 15, de 26 de junho de 2002;

XVIII - 40, de 31 de dezembro de 2002;

XIX - 4, de 07 de fevereiro de 2003;

XX - 8, de 28 de março de 2003;

XXI - 18, de 17 de junho de 2003;

XXII - 19, de 30 de junho de 2003;

XXIII - 23, de 28 de julho de 2003;

XXIV - 31, de 20 de outubro de 2003;

XXV - 34, de 27 de novembro de 2003;

XXVI - 6, de 1º de março de 2004;

XXVII - 9, de 31 de março de 2004;

XXVIII - 12, de 21 de maio de 2004;

XXIX - 18, de 30 de junho de 2004;

XXX - 35, de 16 de novembro de 2005;

XXXI - 1, de 19 de janeiro de 2006;

XXXII - 21, de 08 de agosto de 2006;

XXXIII - 24, de 22 de agosto de 2006;

XXXIV - 8, de 1º de março de 2007;

XXXV - 12, de 25 de abril de 2007;

XXXVI - 30, de 3 de agosto de 2007;

XXXVII - 38, de 22 de agosto de 2007;

XXXVIII - 24, de 6 de maio de 2008;

XXXIX - 30, de 27 de maio de 2008;

XL - 33, de 09 de junho de 2008;

XLI - 38, de 03 de julho de 2008;

XLII - 46, de 03 de julho de 2008;

XLIII - 48, de 24 de julho de 2008;

XLIV - 75, de 10 de dezembro de 2008;

XLV - 77, de 10 de dezembro de 2008;

XLVI - 1, de 13 de janeiro de 2009;

XLVII - 4, de 03 de fevereiro de 2009;

XLVIII - 11, de 13 de março de 2009;

XLIX - 18, de 26 de março de 2009;

L - 23, de 28 de abril de 2009;

LI - 30, de 09 de junho de 2009;

LII - 35, de 18 de junho de 2009;

LIII - 51, de 17 de setembro de 2009; e

LIV - 54, de 22 de setembro de 2009.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de outubro de ( continua ... )

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