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AN UNATRI - PI 23/20 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 23 de 17.09.2020

DOE-PI: 23.09.2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/ 2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio do processo SEFAZ SEI nº 00009.012415/2020-06,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 523 a 525 ao item 2 - "REFRIGERANTE" e o subitem 140 ao item 4 - "ENERGÉTICO", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam alterados os subitens 90, 92, 169, 175, 262 e 264, do item 2 - "REFRIGERANTE", todos do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de outubro 2020.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 17 de setembro de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

"ANEXO III"

Artigo 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ANEXO III - DO ATO NORMATIVO Nº 25/2009
ITEM( continua ... )

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