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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 336/20 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 336 de 17.09.2020

DOE-RJ: 18.09.2020

Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 21 a 27 de setembro de 2020.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990, Processo nº SEI-04/0058/00070/2020

RESOLVE:

Art. 1º A base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, para o período de 21 a 27 de setembro de 2020, em dólares, é a seguinte:

Valor da saca de 60 Kg em Dólar
CAFÉ ARÁBICACAFÉ CONILLON
US$ 11 9 ,0000US$ 76,5000

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2020

LUIZ CEZAR ROCHA

Superintendente de ( continua ... )

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