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Res. DESENVOLVE 41/20 - Res. - Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE - DESENVOLVE nº 41 de 25.08.2020

DOE-BA: 29.08.2020

Retifica a Resolução nº 129/2019, que habilitou a VANÁDIO DE MARACÁS S/A aos benefícios do DESENVOLVE.


O CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 8.205, de 03 de abril de 2002, e alterações e considerando o que consta dos processos SEI nº 015.4020.2019.0001327-52,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Resolução nº 129, de 28 de agosto de 2019, que habilitou a VANÁDIO DE MARACÁS S/A, CNPJ nº 15.191.786/0002-20 e IE nº 120.621.125NO, aos benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE para incluir, a partir de 1º de agosto de 2020, no caput do art. 1º da citada Resolução, a produção de trióxido de vanádio, mantidas as demais condições.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões, 25 de agosto de 2020.

100ª Reunião Ordinária do Desenvolve

JOÃO FELIPE DE SOUZA ( continua ... )

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