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AN UNATRI - PI 21/20 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 21 de 18.08.2020

DOE-PI: 21.08.2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação feita por meio dos processos SEFAZ SEI nºs 00009.012513/2020-35, 00009.013164/2020-79 e 00009.014081/2020-05,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 639 A 671 ao item 1 - "CERVEJA", o subitem 139 ao item 4 - "ENERGÉTICOS", o subitem 23 ao item 7 - "CHOPE", o subitem 289 ao item 8 - "VODKA" os subitens 21 e 22 ao item 9 - "BEBIDA ALCOÓLICA MISTA", o subitem 448 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 368 a 370 ao item 16 - "ESPUMANTE" e os subitens 3469 a 3495 ao item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 25 de agosto 2020.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 18 de agosto de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

"ANEXO III"

Artigo 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

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