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Adit.Term.Ac. RE - RS 14/20 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 14 de 24.05.2020

DOE-RS: 29.05.2020

 
Este ato foi publicado no Portal da Secretaria de Fazenda.

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 14/2019.)


Aos 24 do mês de maio de 2020, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa STIER BIER CERVEJARIA LTDA, localizada na Rua Paulo Ademir Kieling, nº 108, Loja Comercial nº 03, Bairro Casa de Pedra, CEP 95.650 - 000, Igrejinha - RS, inscrita no CNPJ 8: 18.655.372, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Ficam alterados, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 014/2019, os valores dos itens abaixo relacionados:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJAVIDRO DESCARTÁVEL
600ml
STIER BIER APA19,17
STIER BIER EXPORT15,13
STIER BIER IPA19,09
STIER BIER STOUT21,74

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de junho de 2020 até 30 de novembro de 2020.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

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