x
x
x
Edital SEDAC-RS 6/20 - Edital - Edital Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul nº 6 de 28.05.2020

DOE-RS: 28.05.2020

(Torna pública esta chamada, para convidar as empresas contribuintes do ICMS RS a aportarem valores diretamente ao Fundo de Apoio a Cultura - FAC, e dá outras providências.)


O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande de Sul - SEDAC, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, que institui o PRÓ-CULTURA RS, torna pública esta CHAMADA, expediente PROA nº 20/1100-0000519-6, para convidar as EMPRESAS contribuintes do ICMS RS a aportarem valores diretamente ao Fundo de Apoio a Cultura - FAC.

Os recursos captados visam a publicação de editais de seleção de projetos que desenvolvam a arte, a economia criativa e o patrimônio cultural para a sociedade gaúcha, especialmente devido ao contexto atual da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

A realização destes projetos culturais visa também mitigar o impacto social e econômico gerado em razão do distanciamento social, da interrupção de atividades artísticas e do fechamento de espaços culturais.

1. OBJETO

1.1. A presente chamada tem por objetivo estimular empresas contribuintes do ICMS RS a aportarem valores diretamente ao FAC, e para o financiamento de projetos culturais que serão selecionados por meio editais públicos;

1.2. As empresas poderão aportar até 100% (cem por cento) do valor do ICMS a recolher, compensando integralmente o valor.

2. EDITAIS

2.1. Serão lançados 3 (três) editais, no valor total de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais).

2.2.1. O Edital FAC das Artes selecionará projetos para a criação, produção, circulação e difusão das artes cênicas, artes visuais, audiovisual, música e literatura, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).

2.2.2. O Edital FAC Patrimônio Cultural selecionará projetos para a pesquisa, documentação, conservação, digitalização e registros do patrimônio cultural material e imaterial, e ações de capacitação e promoção das identidades culturais do Estado, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

2.2.3. O Edital FAC Trajetórias Culturais , iniciativa inédita, premiará trajetórias de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?