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Circ. BACEN 4.021/20 - Circ. - Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 4.021 de 26.05.2020

D.O.U.: 28.05.2020

Altera a Circular nº 3.996, de 6 de abril de 2020, que dispõe sobre as operações de empréstimo por meio de Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), de que trata a Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020.


A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 26 de maio de 2020, com base no art. 10, inciso V, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e na Resolução nº 4.795, de 2 de abril de 2020, resolve:

Art. 1º A Circular nº 3.996, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Artigo 10. (...)

II - somente serão considerados os valores a vencer a partir de 360 (trezentos e sessenta) dias para os valores mobiliários de que trata o inciso IV; e

III - somente serão considerados os valores a vencer a partir de 180 (cento e oitenta) dias para os valores mobiliários de que trata o inciso V.

(...)" (NR)

"Artigo 14. (...)

§ 2º. (...)

III - até 25% (vinte e cinco por cento) do montante do Patrimônio de Referência do conglomerado ou do PLA apurado com base no Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, conforme o caso, em operações solicitadas a partir de 22 de junho e até 26 de junho de 2020;

IV - até 25% (vinte e cinco por cento) do montante do Patrimônio de Referência do conglomerado ou do PLA apurado com base no Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, conforme o caso, respeitado o limite previsto nos incisos I e II do caput, em operações solicitadas a partir de 20 de julho e até 31 de julho de 2020;

V - até 10% (dez por cento) do montante do Patrimônio de Referência do conglomerado, ou do PLA apurado com base no Balancete Combinado do Sistema Cooperativo, conforme o caso, respeitado o limite previsto nos incisos I e II do caput, em operações solicitadas a partir de 24 de agosto e até 27 de agosto de ( continua ... )

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