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C-Circ. DEBAN 4.055/20 - C-Circ. - Carta-Circular Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos nº 4.055 de 25.05.2020

D.O.U.: 27.05.2020

Estabelece os procedimentos e o cronograma dos testes da etapa formal de homologação para o credenciamento dos participantes diretos no ambiente de produção do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) para o início de funcionamento do sistema.


O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS (DEBAN) E O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 111, inciso V, e o art. 62, inciso IV, e o art.23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em conta o disposto nos arts. 4º, 6º e 9º da Circular nº 3.985, de 18 de fevereiro de 202, resolvem:

Art. 1º Esta Carta Circular estabelece os procedimentos e o cronograma dos testes da etapa formal de homologação para a autorização dos participantes diretos no ambiente de produção do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) para o início de funcionamento do sistema, a serem observados pelas instituições que solicitaram o cadastramento na modalidade de participação direta no SPI, de que tratam a Carta Circular nº 4.006, de 20 de fevereiro de 2020, e a Carta Circular nº 4.022, de 9 de abril de 2020.

Art. 2º A descrição dos procedimentos e do cronograma cujo atendimento, até o dia 16 de outubro de 2020, constituem condição necessária para a autorização da instituição como participante direto no ambiente de produção do SPI é a que consta da tabela anexa.

Art. 3º Esta Carta Circular entra em vigor em 1º de junho de 2020.

HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ

Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação

FLÁVIO TÚLIO VILELA

Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos

ANEXO

Tabela ( continua ... )

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