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AN UNATRI - PI 11/20 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 11 de 04.05.2020

DOE-PI: 05.05.2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, CONSIDERANDO a solicitação feita por meio dos Processos SEFAZ SEI nºs 00009010347201907, 00009003398202016 e 00009003615202060,

Art. 1º Ficam acrescentados os subitens 480 a 510 ao item 2 - "REFRIGERANTE", os subitens 243 a 247 ao item 3 - "ÁGUA MINERAL", os subitens 137 e 138 ao item 4 - "ENERGÉTICO, os subitens 407 a 412 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", os subitens 65 a 67 ao item 14 - "TEQUILA, LICOR SAQUE E VERMUTH", os subitens 3045 a 3048 ao item 17 - "VINHO", do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 08 de maio 2020.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 05 de maio de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

"ANEXO III"

Artigo 1º, III e art. 14 do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ANEXO III DO ATO NORMATIVO N225/2009
ITEM( continua ... )

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