x
x
x
Port. DRF/CURITIBA 14/20 - Port. - Portaria DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA - DRF/CURITIBA nº 14 de 05.05.2020

D.O.U.: 07.05.2020

(Substitui o Anx. I da Portaria ALF/CTA nº 48/2018, que dispõe sobre a Estrutura e Atribuições da Unidade.)


 
Ementa Oficial: Substitui o Anexo I da Portaria ALF/CTA nº 48, de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura e Atribuições da Unidade

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 340 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, publicada no DOU de 11 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 89.937, de 6 de setembro de 1979, e o disposto nos artigos 11 a 15 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Substituir o Anexo I da Portaria ALF/CTA nº 48, de 21 de fevereiro de 2018, pelo Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL RODRIGUES DOLZAN

ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA DA ALF CURITIBA

1. GABINETE

1.1. EAD4 - Equipe Aduaneira 4

2. SAATA - Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro

3. SADAD - Seção de Despacho Aduaneiro

4. SACTA - Seção de Controle de Carga e Trânsito Aduaneiro

5. SERPE - Serviço de Remessas Postais e Expressas

5.1. EAD1 - Equipe Aduaneira 1

6. SAPEA - Seção de Procedimentos Especiais Aduaneiros

7. SECAP - Serviço de Controle Aduaneiro Pós Despacho

7.1. EAD3 - Equipe Aduaneira 3

7.2. EAD5 - Equipe Aduaneira 5 (EQHAB - Equipe de Habilitação de Intervenientes no Comércio Exterior)

8. SAVIG - Seção de Vigilância Aduaneira

9. SARAD - Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros

9.1. EAD2 - Equipe Aduaneira 2 (EQGER - Equipe de Gestão de Risco no Despacho)

10. CAC - Centro de Atendimento ao Contribuinte

11. EQOEA 1 - Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados 1

12. ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?