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C-Circ. Eletr. SUSEP 5/20 - C-Circ. Eletr. - Carta Circular Eletrônica SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 5 de 30.04.2020

D.O.U.: 04.05.2020

(Revoga a Carta Circular Eletrônica nº 3/2019, que informa para os devidos fins, visando o interesse público, que a empresa que menciona está autorizada a adotar, plenamente, todas as medidas de sua alçada, atribuições e competências estatutárias, institucionais e finalísticas, para fins de estabelecer critérios de registro, manter e dar sequência à organização de cadastro de corretores de seguros, de capitalização e de previdência complementar aberta e prepostos, processando os pedidos de inscrição, alteração e recadastramento dos interessados junto à referida entidade autorreguladora.) e Carta Circular Eletrônica nº 4/2019, que informa que todo aperfeiçoamento técnico, fundamental para o exercício relacionada à corretagem nos contratos de seguros, deverá ser estimulado pelo mercado de seguros, constituindo verdadeiro diferencial para os profissionais mais qualificados, e dá outras providências.)


 
Ementa Oficial: Revogação da CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 3/2019/SUSEP e CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 4/2019/SUSEP

ÀS SOCIEDADES SUPERVISIONADAS PELA SUSEP,

Senhor Diretor de Relações com a SUSEP,

Dada a revogação da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, pela Medida Provisória nº 955, de 20 de abril de 2020, ficam revogadas a CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 3/2019/SUSEP, de 14 de novembro de 2019, e a CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA nº 4/2019/SUSEP, de 27 de novembro de 2019.

SOLANGE PAIVA ( continua ... )

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