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Port. Sup. Est. Tributação - RJ 304/20 - Port. - Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 304 de 27.04.2020

DOE-RJ: 30.04.2020

Divulga os preços das mercadorias de que trata o livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2020.


O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF nº 12, de 24 de abril de 2020,

RESOLVE :

Art. 1º Os preços a que se refere o artigo 10, do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de maio de 2020, são os seguintes:

I - gasolina automotiva comum: R$ 4,5650 por litro;

II- gasolina automotiva premium: R$ 5,4839 por litro;

III - diesel S10: R$ 3,6270 por litro;

IV - diesel: R$ 3,4840 por litro;

V - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 5,0069 por quilograma;

VI - querosene de aviação (QAV): R$ 2,4456 por litro;

VII - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 3,7190 por litro;

VIII - gás natural veicular (GNV): R$ 3,0340 por m³.

Parágrafo único. Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de abril de 2020

EDUARDO DOS SANTOS MELO

Superintendente de ( continua ... )

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