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AN UNATRI - PI 9/20 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 9 de 31.03.2020

DOE-PI: 01.04.2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 57, 58, 59, 62 e 63, do item 3 - "ÁGUA MINERAL", 21 e 29 do item 4 - "ENERGÉTICO" e 1 e 4 do item 6 - "HIDROTÔNICO E ISOTÔNICO" do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam revogados os subitens 27 e 28 do item 4 - ENERGÉTICO, do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no ANEXO II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de abril de 2020.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 31 de março de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Artigo 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09

ITEMPRODUTOUNID.PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)
3( continua ... )

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