x
x
x
Edital Notif. SMF Triunfo-RS 1/20 - Edital Notif. - Edital de Notificação Secretaria Municipal de Fazenda de Triunfo-RS nº 1 de 17.03.2020

DOM-Triunfo: 20.03.2020

Lançamento de créditos tributários - ISS fixo e Taxa de Localização e Funcionamento - Lei Municipal 1.722/02.


O Município de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, nos termos dos artigos 108, inciso III e 160 da Lei Mun. 1.722/02 - Código Tributário Municipal -,

NOTIFICA os contribuintes deste Edital que procedeu ao lançamento de crédito de natureza tributária referente a:

- TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO: lançada sob o amparo do artigo 145, com vencimento em 31 de maio de 2020, conforme o artigo 152, ambos do CTM - Lei 1.722/02;

- ISS FIXO: lançado sob o amparo do §1º do artigo 153 do CTM - Lei 1.722/02, com vencimento em 30 de abril de 2020, conforme o Decreto 2.097/2014.

Caso já tenha havido o adimplemento do débito, favor desconsiderar esta notificação.

A relação nominal dos notificados se encontra à disposição dos interessados na Secretaria da Fazenda do Município, para consulta exclusiva do próprio contribuinte.

Triunfo/RS, 17 de março de 2020.

ROGÉRIO ANTÔNIO PISETTA

Secretário Municipal de ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?