Termo Adit. RE - RS 68/20 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 68 de 20.03.2020
DOE-RS: 27.03.2020
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Este ato foi publicado no site da Secretaria da Fazenda.
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(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)
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Aos 20 dias do mês de março de 2020, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa STUTTGART IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, localizada na Rua Almirante Barroso, nº 1.360, Bairro Vila Nova, CEP 89.035-402, Blumenau - SC, inscrita no CNPJ 8: 72.331.705, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 068/2015 fica substituída, observadas as cláusulas segunda e terceira, a partir de 01 de junho de 2020, a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:
| PRODUTO | EMBALAGENS |
| CERVEJA | BARRIL /KEG /PETAINER | LATA | VIDRO DESCARTÁVEL |
| 1000ml | 271ml a 349ml | 500ml a 550ml | 301ml a 355ml | 356ml a 499ml | 500ml a 550ml | ( continua ... ) | |
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