x
x
x
Termo Adit. RE - RS 40/20 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 40 de 20.03.2020

DOE-RS: 27.03.2020

 
Este ato foi publicado no site da Secretaria da Fazenda.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)


Aos 20 dias do mês de março de 2020, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, localizada na Praça da Imprensa, s/nº, Bairro Aldeota, CEP 60.135 - 690, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ 8: 54.505.052, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 040/2015 fica substituída, observadas as cláusulas segunda e terceira, a partir de 01 de junho de 2020, a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

PRODUTOEMBALAGENS
ENERGÉTICOLATAPET
251ml a 270ml1500ml a 1600ml1901ml a 2100ml
NIGHT POWER INDAIA5,4111,4410,24

( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?