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Termo Adit. RE - RS 8/20 - Termo Adit. - Termo Aditivo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 8 de 20.03.2020

DOE-RS: 26.03.2020

 
Este ato foi publicado no site da Secretaria da Fazenda.

(Publica Termo Aditivo firmado entre a Subsecretaria da Receita Estadual e o contribuinte que especifica, para vigência que menciona.)


Aos 20 dias do mês de março de 2020, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA, localizada na Rua Melvyn Jones, 402, Bairro Meudon, Teresópolis - RJ, CEP 25.954-220, inscrita nº CNPJ 8: 29.588.019, doravante denominada ACORDANTE, neste ato representada por seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Termo de Acordo, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Consoante o disposto no § 1º da Cláusula segunda do Termo de Acordo ST/B Nº 008/2018 fica substituída, observadas as cláusulas segunda e terceira, a partir de 01 de junho de 2020, a Tabela de Preços constante no Anexo I do referido Termo, conforme segue:

PRODUTO EMBALAGENS
CERVEJA LATA VIDRO DESCARTÁVEL
 473ml a 499ml 551ml a 650ml 751ml a 1000ml
SULAMERICANA  7,63 ( continua ... )

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