x
x
x
Res. CODEFAT 854/20 - Res. - Resolução Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador nº 854 de 18.03.2020

D.O.U.: 19.03.2020

Aprova o Mapeamento de Demandas de Qualificação Social e Profissional - MDQSP, exercício 2020.


O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, nos termos do inciso V do artigo 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e tendo em vista o inciso VIII do art. 4º do Regimento Interno do Conselho, aprovado pela Resolução CODEFAT nº 596, de 27 de maio de 2009, resolve, ad referendum do Conselho:

Art. 1º Aprovar o Mapeamento de Demandas de Qualificação Social e Profissional - MDQSP, exercício 2020, em atendimento ao disposto no § 4 do art. 20 e no inciso VII do art. 24 da Resolução CODEFAT nº 783, de 26 de abril de 2017.

Parágrafo único. O MDQSP, de que trata o caput deste artigo, ficará disponível no Portal FAT, no endereço http://portalfat.mte.gov.br/.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?