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IN SAT - BA 1/20 - IN - Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 1 de 18.03.2020

DOE-BA: 19.03.2020

Altera a Instrução Normativa nº 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 289, § 11, VI, e 490-B, incisos I e II do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte

INSTRUÇÃO

1 - Ficam incluídos ao subitem "5.2 - REFRIGERANTE" da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, os produtos a seguir indicados:

"ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR (R$)
Coca-Cola + Fanta garrafa PET 2000 ml (Pack) KIT 11,19
Coca-Cola + Sprite Original garrafa PET 2000 ml (Pack) KIT 11,19

2 - Fica incluído o produto a seguir indicado no subitem "5.4.2 EM LATA, DE 261 A 500 ML" da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009:

"ESPECIFICAÇÃO UNIDADE VALOR (R$)
Coca-Cola Energy 310 ml UN 4,99

3 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação. GAB/SAT, 18 de março ( continua ... )

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