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Instr. CVM 621/20 - Instr. - Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 621 de 17.03.2020

D.O.U.: 18.03.2020

(Revoga a Instrução CVM nº 559/2015, que dispõe sobre a aprovação de programas de Depositary Receipts para negociação no exterior.)


 
Ementa Oficial: Revoga a Instrução CVM nº 559, de 27 de março de 2015.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que o Colegiado, em reunião realizada nesta data, com fundamento no disposto nos arts. 8º, inciso I, 19, § 5º, e 21, § 6º, da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, no Regulamento Anexo II à Resolução CMN nº 4.373, de 29 de setembro de 2014 e no art. 2º da Resolução CMN nº 4.761, de 27 de novembro de 2019, aprovou a seguinte Instrução:

Art. 1º Fica revogada a Instrução CVM nº 559, de 27 de março de 2015.

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor no primeiro dia útil de abril de 2020.

MARCELO ( continua ... )

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