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AN UNATRI - PI 8/20 - AN - Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 8 de 12.03.2020

DOE-PI: 13.03.2020

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os subitens 12, do item 15 - "WHISKY", 7 do item 5 - "AGUARDENTE" do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo I deste Ato Normativo.

Art. 2º Ficam acrescentados os subitens 56 a 73 ao item 15 - "WHISKY", 277 e 278 ao item 8 - "VODKA", 245 a 250, ao item 5 - "AGUARDENTE" e 404 a 406 ao item 13 - "APERITIVO E RUM", todos ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo II deste Ato Normativo.

Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 17 de março de 2020.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 12 de março de 2020.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO I

Artigo 1º, III e artigo 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

( continua ... )
ITEMPRODUTOUNID.PREÇO A CONSUMIDOR FINAL R($)

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