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C-Circ. DESIG 4.013/20 - C-Circ. - Carta-Circular DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - DESIG nº 4.013 de 13.03.2020

D.O.U.: 16.03.2020

Altera o Leiaute e as Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular nº 3.663, de 27 de junho de 2014.


O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 77, inciso III, do referido Regimento, e tendo em vista o disposto nas Resoluções nºs 4.192 e 4.193, ambas de 1º de março de 2013, e 4.770, de 19 de dezembro de 2019, e nas Circulares nºs 3.398, de 23 de julho de 2008, 3.644, de 4 de março de 2013, 3.976, de 22 de janeiro de 2020 e 3.984, de 13 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º Passam a vigorar, a partir da data-base de abril de 2020, as novas versões do Leiaute e das Instruções de preenchimento do documento de código 2061 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumentoscrd.

Art. 2º Foram realizadas as seguintes modificações nas Instruções de preenchimento:

I - Capítulo II - Orientações Gerais: alteração da redação dos itens 10-a e 10-b; II - Capítulo IV - Orientações Específicas: alteração de redação com a inclusão do item 1.2;

III - Capítulo V - Tabelas:

a) exclusão da Tabela 021;

b) inclusão da Tabela 047 - Código da forma de detenção de instrumentos de capital e outros instrumentos de investidas;

IV - Tabela 003 - Contas:

a) alteração de redação do texto de introdução do item "D) Detalhamento da parcela do RWA referente ao risco de crédito (RWACPAD)";

b) alteração do nome das contas 111.93, 111.93.01, 111.93.01.01, 111.93.01.90, 111.93.02, 111.93.03, 111.93.03.01, 111.93.03.90 e 111.94;

c) alteração de citação normativa nas contas 111.91.02, 111.92, 111.92.04, 111.93, 111.93.01, 111.93.01.01, 111.93.01.90, ( continua ... )

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