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C-Circ. DEBAN 4.011/20 - C-Circ. - Carta-Circular Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos nº 4.011 de 10.03.2020

D.O.U.: 11.03.2020

Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de conta Reservas Bancárias e de Conta de Liquidação, de que trata a Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009, ou alteração de forma de acesso principal ao Sistema de Transferência de Reservas (STR).


O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS (Deban), no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e tendo em conta o disposto no art. 7º da Circular nº 3.438, de 2 de março de 2009, e nos arts. 5º das Circulares ns. 3.682 e 3.704, de 4 de novembro de 2013 e 24 de abril de 2014, respectivamente, resolve:

Art. 1º Os processos para a abertura de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação, ou para a alteração da forma de acesso principal ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), observam os procedimentos estabelecidos nesta Carta Circular, inclusive no que se refere à comprovação da capacidade tecnológica e operacional do requerente para acesso àquele sistema.

Da Solicitação

Art. 2º A solicitação para a abertura de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação ou para a alteração de forma de acesso principal ao STR deve observar os procedimentos e modelos descritos no Roteiro para abertura de conta e alteração de forma de acesso principal, doravante denominado Roteiro, disponível no sítio do Banco Central do Brasil na internet.

Art. 3º A solicitação para a abertura de conta Reservas Bancárias ou de Conta de Liquidação deve ser firmada por diretor estatutário ou por ocupante de cargo equivalente da instituição requerente e encaminhada ao Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), observado o seguinte:

I - conta Reservas Bancárias de titularidade obrigatória:

a) instituição em processo de autorização para funcionamento: a solicitação deve ser ( continua ... )

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