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Res. INSS 694/19 - Res. - Resolução Instituto Nacional do Seguro Social nº 694 de 08.08.2019

D.O.U.: 09.08.2019

Dispõe sobre a alteração da Rede de Atendimento.


O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 35000.002179/2019-32, resolve:

Art. 1º Alterar a Rede de Atendimento das Superintendências-Regionais - SR, desativando as seguintes Agências da Previdência Social - APS:

I - São Paulo-Vital Brasil, código 21.004.08.0, tipo "B";

II - São Paulo - Centro - Digital, código 21.001.14.0, tipo "D";

III - São Paulo-Vila Prudente, código 21.001.09.0, tipo "B";

IV - Belo Horizonte-Sul, código 11.001.09.0, tipo "A";

V - Juiz de Fora - Morro da Glória, código 11.025.12.0, tipo "D";

VI - Digital Florianópolis, código 20.001.15.0, tipo "C";

VII - Pacatuba/CE, código 05.001.23.0, tipo "D";

VIII - Jaboatão, código 15.001.02.0, tipo "C"; e

IX - Brasília-Digital, código 23.001.24.0, tipo "D".

Art. 2º Localizar as seguintes APSs Centrais Especializadas de Alta Performance - CEAPs:

I - subordinadas à Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios - DIRBEN:

a) Agência da Previdência Social CEAP Maternidade, sigla APSCEAPMAT, código 23.001.81.0, tipo "A"; e

b) Agência da Previdência Social CEAP Aposentadoria por Idade, sigla APSCEAPIDA, código 23.001.82.0, tipo "B";

II - subordinada à Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle de Benefícios da DIRBEN, Agência da Previdência Social CEAP Antifraude - MOB, sigla APSCEAPMOB, código 23.001.83.0, tipo "D".

Art. 3º Localizar as seguintes Centrais de Análise de Benefício - CEABs, subordinada à SR:

I - Sudeste I, Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito da SR-I, sigla CEABRDSRI, código 21.001.80.0, tipo "B";

II - Sudeste II, Agência da Previdência Social CEAB Reconhecimento de Direito da SR-II, sigla CEABRDSRII, código 11.001.80.0, tipo "D";

III - Sul, Agência da Previdência Social CEAB ( continua ... )

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