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IN RE - RS 29/19 - IN - Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 29 de 04.07.2019

DOE-RS: 04.07.2019

(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)


 
Ementa Oficial: Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. Na tabela do Apêndice XXXV:

a) ficam acrescentados os seguintes estabelecimentos, observada a ordem numérica do CNPJ, conforme segue:

CNPJ EMPRESA
"16.665.873/0001-53 MARCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
16.987.220/0001-90DENTAL SANTA MARIA LTDA.
21.774.568/0001-30VERTICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
30.737.387/0001-24ONCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA.
31.940.937/0001-70( continua ... )

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