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Port. SAT - MS 2.690/19 - Port. - Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2.690 de 02.07.2019

DOE-MS: 03.07.2019

Dispõe sobre suspensão de produtos na tabela denominada Valor Real Pesquisado.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

RESOLVE:

Art. 1º Suspender da tabela denominada Valor Real Pesquisado o seguinte produto: Telha, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de julho de 2019.

Campo Grande, 02 de julho de 2019

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2690, de 02 de julho de 2019

GRUPO GENÉRICO TELHAS E LAJES
CÓDIGODESCRIÇÃO**TIPO VRPVALOR (R$)*AÇÃO
60522TELHA AMERICANA (QUALQUER COR) OPERAÇÃO INTERNA0,00E
60535TELHA DE ( continua ... )

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