x
x
x
Adit.Term.Ac. RE - RS 12/19 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 12 de 14.06.2019

DOE-RS: 14.06.2019

 
Data de publicação para efeito de pesquisa. Este ato foi publicado no Portal da Secretaria de Fazenda.

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 12/2017.)


Aos 14 dias do mês de junho de 2019, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA, localizada na Estrada RS 569, S/N, Bairro Barra Funda - RS, CEP 99.585 - 000, inscrita no CNPJ 8: 97.318.943, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 012/2017, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Fica acrescentado, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 012/2017, o item abaixo relacionado:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJALATAVIDRO DESCARTÁVEL
473ml250ml600ml
KALENA LEVE PILSEN2,381,414,18

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de julho de 2019 até 30 de novembro de 2019.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?