x
x
x
Adit.Term.Ac. RE - RS 12/19 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 12 de 07.06.2019

DOE-RS: 11.06.2019

 
Data de publicação para efeito de pesquisa. Este ato foi publicado no Portal da Secretaria de Fazenda.

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 12/2015.)


Aos 07 dias do mês de junho de 2019, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa CERVEJARIA SANTA CATARINA LTDA, localizada na Avenida 25 de Julho, nº 1.303, Bairro Vila Lourdes, Forquilhinha - SC, CEP 88.850 - 000, inscrita no CNPJ 8: 08.875.424, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 012/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Ficam acrescentados, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 012/2015, os itens abaixo relacionados:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJAVIDRO DESCARTÁVEL
500ml
CORUJA PREMIUM LAGER10,49
CORUJA EXTRA LAGER11,49
CORUJA WEIZEN11,90

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de julho de 2019 até 30 de novembro de 2019.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?