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Adit.Term.Ac. RE - RS 9/19 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 9 de 07.06.2019

DOE-RS: 07.06.2019

 
Data de publicação para efeito de pesquisa. Este ato foi publicado no Portal da Secretaria de Fazenda

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 9/2019.)


Aos 07 dias do mês de junho de 2019, a Receita Estadual, neste ato representado pelo seu Subsecretário Adjunto, e as empresas fabricantes de cerveja, refrigerante e energético relacionadas no Anexo I, doravante denominada ACORDANTES, neste ato representadas por seus respectivos representantes devidamente credenciados, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 009/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Ficam acrescentados, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 009/2019, os itens abaixo relacionados:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJALATA
473ml
HEINEKEN4,26

PRODUTOEMBALAGENS
REFRIGERANTE( continua ... )

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