x
x
x
Adit.Term.Ac. RE - RS 3/19 - Adit.Term.Ac. - Aditamento ao Termo de Acordo Receita Estadual do Rio Grande do Sul - RS nº 3 de 07.06.2019

DOE-RS: 07.06.2019

 
Data de publicação para efeito de pesquisa. Este ato foi publicado no Portal da Secretaria de Fazenda

(Altera a Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B nº 3/2015.)


Aos 07 dias do mês de junho de 2019, a Receita Estadual, neste ato representada pelo seu Subsecretário Adjunto, e a empresa AMBEV S/A, localizada na Est do Cartório, nº 4701, Bairro Águas Claras, Viamão/RS, CEP 94.760-000, inscrita no CNPJ 8: 07.526.557, doravante denominada ACORDANTE, aqui representada pelo seu respectivo representante devidamente credenciado, resolvem firmar o presente Aditamento ao Termo de Acordo ST/B Nº 003/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula primeira. Fica acrescentado, na Tabela de Preços constante do Termo de Acordo ST/B Nº 003/2015, o item abaixo relacionado:

PRODUTOEMBALAGENS
CERVEJALATAVIDRO DESCARTÁVEL
410ml330ml
STELLA ARTOIS3,994,49

Cláusula segunda. A RECEITA ESTADUAL será responsável pelo encaminhamento à publicação da Súmula deste Aditamento ao Termo de Acordo no Diário Oficial do Estado.

Cláusula terceira. O presente Termo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de julho de 2019 até 30 de novembro de 2019.

E assim, por estarem plenamente de acordo, as partes signatárias firmam o presente ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?