x
x
x
Port. Sec. Faz. - ES 27-R/19 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - ES nº 27-R de 27.06.2019

DOE-ES: 28.06.2019

(Altera a Portaria nº 15-R/2019, que publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.)


 
Ementa Oficial: Altera a Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual, e considerando a publicação do Decreto nº 4.451-R, de 10 de junho de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 março de 2019, passa a vigorar com a alteração introduzida na forma do Anexo Único que integra esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2019.

Vitória, 27 de junho de 2019.

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 27-R, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

"ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTOGACGAPDIESEL S10ÓLEO DIESELGLP (P13)GL ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?