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Res. DESENVOLVE 88/19 - Res. - Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE - DESENVOLVE nº 88 de 18.06.2019

DOE-BA: 27.06.2019

Retifica a Resolução nº 129/2018, que habilitou a EBI INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA. aos benefícios do DESENVOLVE.


O CONSELHO DELIBERATIVO DO DESENVOLVE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 7.980, de 12 de dezembro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 8.205, de 03 de abril de 2002, e alterações e considerando o que consta do processo SICM nº 1100170011722,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Resolução nº 129, de 30 de outubro de 2018, que habilitou a EBI INDÚSTRIA DE ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., CNPJ nº 08.837.283/0001-32 e IE nº 077.052.968NO, aos benefícios do Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica do Estado da Bahia - DESENVOLVE, para alterar, a partir de 1º de maio de 2019, no caput do art. 1º da citada Resolução, a nomenclatura do produto de pilares pré-moldados para estruturas pré-moldadas, mantidas as demais condições.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões, 18 de junho de 2019.

93ª Reunião Ordinária do Desenvolve

JOÃO FELIPE DE SOUZA ( continua ... )

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