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Res. DSVIA 7/19 - Res. - Resolução Diretoria do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas nº 7 de 13.06.2019

D.O.U.: 17.06.2019

(Aprova o plano de trabalho para exportação de maçãs dos Estados Unidos para o Brasil sob um Sistema de Mitigação de Risco para mosca da maçã.)


O Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, de acordo com as atribuições que lhe confere o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, considerando o disposto na Instrução Normativa nº 4, de 10 de janeiro de 2001 e o que consta do processo 21000.008773/2018-41, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o plano de trabalho para exportação de maçãs dos Estados Unidos para o Brasil sob um Sistema de Mitigação de Risco para mosca da maçã (Rhagoletis pomonella).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ( continua ... )

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