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AN COREC 9/19 - AN - Ato Normativo COORDENAÇÃO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO - COREC nº 9 de 04.06.2019

DOE-PI: 07.06.2019

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.


A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o "ANEXO I-A", do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de junho de 2019.

Publique-se.

Cumpra-se.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 04 de junho de 2019.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS

Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I-A"

Artigo 1º, I e art. 6º, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ITEMPRODUTOSUNIDADEPREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
PRODUTO DE OUTROS ESTADOS
1( continua ... )

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