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Port. DSMM-SP 15/19 - Port. - Portaria Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral do Estado de São Paulo nº 15 de 13.05.2019

DOE-SP: 06.06.2019

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de mudas pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS.


O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, no uso da competência estabelecida no artigo 91, inciso III, do Decreto 41.608, de 24-02-1997,

Considerando o disposto na alínea "e", do inciso I, do art. 17, da Lei 8.666/93; e,

Considerando a manifestação da comissão de preços de mudas e matrizes do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS, instituída pela Portaria DSMM 05, de 18-01-2019.

DECIDE:

Art. 1º Estabelecer os preços de venda de mudas pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS, nas seguintes conformidades:

I - Frutífera Enxertada:

a) Abacate - R$ 15,00 a unidade;

b) Ameixa, Nectarina e Pêssego - R$ 8,00 a unidade;

c) Atemóia - R$ 13,00 a unidade;

d) Caqui - R$ 13,00 a unidade;

e) Castanha Portuguesa - R$ 13,00 a unidade;

f) Citros - R$ 13,00 a unidade;

g) Citros em vaso (21 a 50 litros) - R$ 50,00 a unidade;

h) Goiaba - R$ 13,00 a unidade;

i) Manga - R$ 13,00 a unidade;

j) Marmelo - R$ 15,00 a unidade;

k) Nêspera - R$ 15,00 a unidade;

l) Nogueira Pecan - R$ 25,00 a unidade;

m) Pêra - R$ 15,00 a unidade;

n) Uva - R$ 12,00 a unidade;

o) Outras espécies/cultivares - R$ 20,00 a unidade.

II - Frutífera Pé Franco:

a) Cambuci - R$ 8,00 a unidade;

b) Cambuci (vaso 11 a 20 litros) - R$ 30,00 a unidade;

c) Frutíferas silvestres - R$ 3,00 a unidade;

d) Frutíferas silvestres (vaso 11 a 20 litros) - R$ 25,00 a unidade;

e) Jabuticaba:

1) até 2 anos - R$ 8,00 a unidade;

2) de 3 a 4 anos - R$ 20,00 a unidade;

3) de 5 a 6 anos - R$ 50,00 a unidade;

4) de 7 a 10 anos - R$ 100,00 a unidade;

5) de 11 a 15 anos - R$ 200,00 a unidade;

6) acima de 15 anos - R$ 400,00 a unidade;

d) Maracujá - R$ 3,00 a unidade;

e) ( continua ... )

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