x
x
x
IN SMF/São Caetano do Sul - SP 3/19 - IN - Instrução Normativa Secretaria Municipal da Fazenda de São Caetano do Sul nº 3 de 27.05.2019

DOM-São Caetano do Sul: 03.06.2019

Dispõe sobre a revogação do artigo 2º da Instrução Normativa nº 01 de 09 de janeiro de 2019 que trata do cronograma do sorteio especial temático do Programa Nossa Nota.


JEFFERSON CIRNE DA COSTA, Secretário Municipal da Fazenda usando das atribuições que lhe são próprias e nos termos dos artigos 5, 9, 10 e 13 do Decreto Municipal nº 11.221 de 11 de dezembro de 2017 e artigos 9, 11 e 11A do Decreto Municipal nº 11.362 de 04 de dezembro de 2018,

CONSIDERANDO o tempo exíguo para elaboração, publicação de chamamento público e arrecadação de objetos doados por empresas ou pessoas físicas para premiação ao sorteio temático do Programa Nossa Nota,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogado o artigo 2º da Instrução Normativa nº 01 de 09 de janeiro de 2019 que trata do cronograma do sorteio especial temático do Programa Nossa Nota.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

JEFFERSON CIRNE DA COSTA

Secretário Municipal da ( continua ... )

Clique e Leia a íntegra deste documento.


Assine aqui Acesso gratuito por 7 dias


Busca Avançada
Área:
  • Todas
  • Federal
  • Trab/Prev

Ajuda: como pesquiso frases ou expressões?