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Port. Sec. Faz. - ES 24-R/19 - Port. - Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - ES nº 24-R de 29.05.2019

DOE-ES: 31.05.2019

Atualiza o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual e o art. 16, § 9º, da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, considerando o Ato COTEPE/PMPF nº 12, de 24 de maio de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º O Anexo único da Portaria nº 015-R, de 29 de março de 2019, fica alterado na forma do Anexo Único que integra esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de junho de 2019.

Vitória, 29 de maio de 2019.

ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 024-R, DE 29 DE MAIO DE 2019

"ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019

PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS

(a que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)

PRODUTOGACGAPDIESEL S10ÓLEO DIESELGLP (P13)GLP( continua ... )

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