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Edital Notif. CCM Vitória-ES 34/19 - Edital Notif. - Edital de Notificação Coordenação de Cadastro Mobiliário de Vitória-ES nº 34 de 06.05.2019

DOM-Vitória: 09.05.2019

(Notifica as pessoas físicas especificadas quanto ao encaminhamento de comunicado contendo informações acerca de suas inscrições como profissionais autônomos no cadastro mobiliário municipal e dá outras providências.)


A Coordenação de Cadastro Mobiliário informa às pessoas físicas abaixo relacionadas que foram encaminhados comunicados contendo informações acerca de suas respectivas inscrições como profissional autônomo no cadastro mobiliário municipal e que aquelas que não tiverem recebido o comunicado deverão atualizar seus dados de correspondência através do Portal do Cidadão (http://sistemas.vitoria.es.gov.br/portaldocidadao/), principalmente o endereço de correio eletrônico (e-mail) e o endereço de sua residência. Para obtenção de orientações sobre como providenciar essa atualização, acesse a página desta Prefeitura na internet (www.vitoria.es.gov.br) em Empreendedor -> Profissional Autônomo -> Endereço de correspondência e e-mail.

Notificamos que, nesta data, para os profissionais autônomos abaixo relacionados há incidência do ISSQN Fixo (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e que para a emissão do documento de arrecadação para recolhimento do imposto relativo ao exercício 2019, caso ainda não tenha sido providenciado, deverá acessar a página desta Prefeitura na internet em Portal de Serviços -> Pagamentos -> Emissão de documentos de arrecadação -> Tributo Mobiliário, podendo ser utilizado, para acesso, o CPF do contribuinte ou o número de sua inscrição mobiliária.

ANEXO

Clique aqui para fazer download deste anexo.

Notificamos ainda que, quando ocorrer a paralisação das atividades na forma de profissional autônomo, a baixa da inscrição deverá ser solicitada através de requerimento próprio apresentado ao Protocolo Geral. Para obtenção de orientações sobre como solicitar a baixa ou a suspensão do registro como profissional autônomo, acesse a página desta Prefeitura na internet em Empreendedor -> Profissional ( continua ... )

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